Conheça algumas curiosidades sobre o STF, a maior Corte do País
Quarto artigo da coleção Conhecer e Visitar: Prédios e Projetos Famosos de Brasília.
Dicas do Let’s Brasília Hotel
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Por Cely Fraga
Foto: Opy Imagens
O palácio que abriga o Supremo Tribunal Federal é mais um sensacional exemplo da moderna arquitetura de Brasil. Foi projetada em 1958, por Oscar Niemeyer para ser o guardião da Constituição.
No quarto artigo da coleção Conhecer e Visitar: Prédios e Projetos Famosos de Brasília, vamos conhecer a história e curiosidades do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cada mês, um prédio ou projeto do espetacular conjunto arquitetônico de Brasília será apresentado, destacando as particularidades e dicas para os visitantes.
O objetivo da coleção é valorizar a riqueza cultural, histórica e arquitetônica da cidade.
Se ainda não viu os três primeiros artigos, aproveita e coloca essa leitura em dia. Acessa a primeira publicação da coleção para descobrir um pouco mais sobre o Palácio Itamaraty, a segunda para conhecer a Ponte JK, que está entre as mais bonitas do mundo e a terceira que mostra as curiosidades do Palácio do Planalto, sede do presidente da República.
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Vamos lá! Como você já compreendeu o objetivo da nossa série de artigos sobre prédios famosos, continua a leitura para descobrir um pouco mais sobre o STF.
Só para ilustrar a relevância dessa série, um detalhe interessante vai chamar sua atenção: a história das leis e de todas as constituições do Brasil ficam a sua disposição, numa permanente exposição.
Veja!
História do Supremo Tribunal Federal
Para começar, devemos agradecer a transferência da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. Até então, não havia um órgão supremo para analisar os litígios no território, ainda considerado colônia do império português.
Logo após a chegada do Príncipe Regente D. João Maria de Bragança (futuro rei Dom João VI), nasceu a Casa da Suplicação do Brasil, o que seria a primeira versão do Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, o conceito de suprema corte se consolida apenas com a declaração de independência do Brasil, em 1822. Olha que interessante, somente em 1824, Dom Pedro (futuro Dom Pedro I) outorga a primeira constituição brasileira.
Assim, conforme o artigo 163, foi instituído o órgão denominado, na época, de Supremo Tribunal de Justiça e instalado no Rio de Janeiro.
Agora você deve estar curioso para saber quando surgiu a denominação STF!
Bem, o Brasil fez a transição de colônia para império e depois para República. Então, com a Proclamação da República, em 1890, e a Constituição Provisória, finalmente o órgão recebeu o nome Superior Tribunal Federal.
Dica esperta: Você sabia que o caso sobre a extradição da companheira de Luís Carlos Prestes, Olga Benário, foi julgado pelo STF? É, esse e outros casos de relevância nacional são avaliados pela nossa corte suprema.
Como funciona o Supremo Tribunal Federal
Com certeza, o Supremo Tribunal Federal é uma personagem familiar para você. A corte suprema brasileira está sempre em evidência nas manchetes dos jornais, em virtude, principalmente, dos desdobramentos políticos do País.
Mas, você conhece o funcionamento do STF?
Vamos às explicações rápidas!
Ao presidente da República cabe indicar 11 pessoas para o Supremo Tribunal Federal. Os indicados são chamados de ministros, responsáveis para julgar os litígios em última instância; ou seja, a decisão deles sobre qualquer caso é o fim da linha, não há instância superior a ele na Justiça do Brasil.
Dica curiosa: Os casos julgados são definidos pela maioria dos 11 votos. Abstenções são permitidas somente se um dos ministros tiver algum tipo de relação com pessoas de interesse do processo. Se houver empate, o voto decisivo cabe ao presidente da corte.
STF de portas abertas
Agora que você conhece a história do guardião da Constituição brasileira, deve estar interessado em explorar a estrutura arquitetônica e histórica da maior Corte do País.
Como você viu, o projeto arquitetônico leva a assinatura de Oscar Niemeyer. O edifício compõe o conjunto da Praça dos Três Poderes, ao lado do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
O traço minucioso de Niemeyer deu leveza a arquitetura, com linhas bem-acabadas que criam a imagem de uma plataforma que parece flutuar acima do solo.
Seguindo a ideia de Juscelino Kubistchek, o arquiteto projetou o edifício para ser um templo moderno, conforme o plano de metas do então presidente da República de 50 anos de progresso em apenas cinco de governo.
A boa notícia é que o STF mantém as portas abertas para visitação pública. Se você tem interesse em conhecer o edifício, acesse o portal do Supremo Tribunal Federal. Há informações atualizadas sobre o agendamento de visitas.
Dica UAU 1! O STF é guardião de um dos cinco exemplares originais da Carta Magna de 1988. Além disso, você pode conferir mais de 200 anos de história da Justiça brasileira, ao visitar a sede do órgão, que também guarda outras relíquias como objetos de arte, fotos e documentos.
DICA BÔNUS
A emblemática escultura “A Justiça”, obra do artista Alfredo Ceschiatti, instalada na frente do STF, foi inaugurada em 1961 para representar Têmis, a deusa da Justiça na mitologia grega. A estátua é retratada sentada, sem a tradicional balança, apenas com a espada repousando em seu colo. As linhas concisas representam a sobriedade da Justiça. Então, não deixe de registrar uma selfie ao lado da extraordinária obra, ok!
Serviço:
Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n – Brasília
Telefone: 61 3217-4058 / 3217-4038
Site: portal.stf.jus.br/
Seja bem-vindo a Brasília!
Enfim, apesar de jovem, Brasília guarda parte muito importante da história do Brasil. Nesse artigo, você conheceu um pouco mais da Corte do País e, sobretudo, recordou como a sua origem está relacionada com a transferência da família real portuguesa.
O Supremo Tribunal Federal foi consolidado com a República, ainda no Rio de Janeiro, mas despontou, principalmente, com a transferência para a capital federal, em 1960, ao compor o conjunto arquitetônico da Praça dos Três Poderes, uma representação sólida das forças que comandam o País.
Esperamos que essa viagem pelo STF tenha convencido você a incluí-lo no seu roteiro turístico. Afinal, o objetivo da nossa iniciativa ao desenvolver a coleção Conhecer e Visitar: Prédios e Projetos Famosos de Brasília é incentivar o visitante a descobrir o que a cidade tem a oferecer também no aspecto cultural e histórico.
Em Brasília, hospede-se com conforto e segurança. Estamos esperando você!
